Promotor de Justiça Peterson Barbosa: encontros debatem a Justiça Eleitoral
- Detalhes
- Criado em Sexta, 14 Junho 2024 05:38
O Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral" acontece no próximo dia 10, às 08h30, no Auditório da Câmara Municipal de Itabaiana. A ação é da própria instituição, através da Escola do Legislativo João de Seixas Dória. Um dos palestrantes, o promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, num bate-papo com essa jornalista, explica a importância do evento.
“As Cortes de Contas e Eleitoral tem como principal ponto em comum de suas atuações, a mantença da moralidade no ambiente das administrações públicas. Prova disto é a obrigatoriedade de os Tribunais de Contas remeterem à Justiça Eleitoral a relação daqueles que tiveram suas contas relativas aos cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, especificando, se tais contas, julgadas irregulares, importaram em imputação de débito bem como se foram sancionadas exclusivamente com o pagamento de multa", ressaltou Peterson.
Ainda segundo o jurista, "o objetivo deste encaminhamento é fundamentar eventuais arguições de inelegibilidades em possíveis impugnações a registros de candidatura, à luz da Lei Complementar nº 64/90, legislação que, após a edição da LC 135/10 - a chamada “Lei de Ficha Limpa” - passou a atrelar as inelegibilidades primordialmente à probidade administrativa, à proteção do regime democrático e à igualdade de chances entre os players, tudo isto com vistas à salutar alternância do poder", salientou. "Ocorre que, mais das vezes, com o intento de coibir abusos em matéria eleitoral, a Lei das Inelegibilidades foi por demais draconiana, criando situações capazes de tornar um cidadão inelegível por motivos absolutamente desproporcionais, além de ter concebido prazos bastantes alargados de perda da capacidade eleitoral passiva.
Para o promotor, é preciso repensar a referida legislação, não se pode criminalizar a política, nem muito menos judicializá-la, ainda que em nome e/ou em defesa da democracia. Resultado disto é que o Brasil ostenta o desonroso posto de campeão mundial de cassações de mandatos, a qual deve ser sempre entendida como a última ratio.
"No ímpeto de se moralizar, entregou-se à Justiça Eleitoral um poder desmedido, e, mais das vezes, contra o majoritário, com inaceitáveis hipóteses de restrições a direitos políticos. O Estado não pode se exceder a ponto de tutelar o desejo do eleitor, e não pode perder de vista que, sempre que cassar um mandato, vai de encontro à vontade popular", explanou.
A palestra é um ácido convite à reflexão, sob o ponto de vista acadêmico, à inaceitável e excessiva interferência da Justiça Eleitoral no processo democrático, amparada nos referidos compêndios.
Em tempo: no dia 9, a Câmara Municipal de Lagarto, também receberá o promotor Peterson para um encontro, onde os vereadores e toda a população da cidade, poderão elucidar todas as dúvidas e se atualizar sobre o Direito Eleitoral.
{jcomments on}
Câmara Municipal de Itabaiana e a Escola do Legislativo promovem Seminário sobre Direito Eleitoral
- Detalhes
- Criado em Quinta, 13 Junho 2024 05:43
O Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral" é uma ação coordenada pela Câmara Municipal de Itabaiana e a Escola do Legislativo João de Seixas Dória. Acontecerá no dia 10 de julho, das 08h30 às 12 horas, no Auditório da Câmara.
Com a participação de renomados juristas e especialistas, o evento promoverá o debate com temas de grande relevância no cenário político e jurídico brasileiro, visando combater a desinformação nas eleições. É aberto ao público e contará com a presença de autoridades, políticos, servidores públicos, estudantes e demais interessados.
Serviço
Evento:Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral".
Data:10 de julho de 2024.
Local: Auditório da Câmara Municipal de Itabaiana (Avenida Doutor José Rollemberg, 1000, Centro).
Telefone: (79) 3534-1111
Programação
8h30: Abertura do evento com a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE-SE
9h: A Ouvidoria Eleitoral e a Violência Política de Gênero. Palestrante: juíza de Direito Dauquiria Melo Ferreira
9h45: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Propaganda Eleitoral. Palestrante: advogado Fabiano Freire Feitosa
10h30: Hipóteses de Inelegibilidade à luz da Lei Complementar 64/90 pós Lei de Ficha Limpa. Palestrante: promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa
11h15: Obrigações dos Tribunais de Contas no Sistema de Responsabilização Eleitoral. Palestrante: auditor do TCE-SE Ismar dos Santos Viana
12h: Encerramento com Cristiano César Braga de Aragão Cabral, juiz membro do TRE-SE.
{jcomments on}
A fantástica Ópera do Milho está de volta!
- Detalhes
- Criado em Terça, 11 Junho 2024 05:40
Um dos maiores espetáculos montados em Sergipe está de volta, nos Festejos Juninos do Governo de Sergipe, por maio da FUNCAP: Fundação de Cultura e Arte Aperipê. Trata-se da ”Ópera do Milho”, cuja primeira montagem ocorreu em 1996, a partir de um projeto intitulado CumpliCIDADES, cujo objetivo era “cortejar as recorrências dos traços culturais mais antigos, provindos da Idade Média, da Península Ibérica, e guardados pelo povo sergipano”, segundo o saudoso pesquisador Luiz Antônio Barreto.
A concepção dramatúrgica foi fundamentada nas canções originais compostas por Neu Fontes e Rubens Lisboa, especialmente para o espetáculo. A primeira montagem teve a direção artística dos espanhóis Antônia Bueno, Agustin Iglesias e do português, Moncho Rodrigues, com a coordenação de execução de Aglaé d’Ávila Fontes e Giselda Gonçalves, além da concepção das máscaras a cargo da portuguesa Cristina Cunha.
O espetáculo conta a história de um casal de namorados, que são surpreendidos com a gravidez. Ele ao saber, tenta fugir do casamento, mas ela vai solicitar aos Santos Juninos, proteção para que ocorra o matrimônio. Cerca de 80 pessoas, entre atores, cantores e dançarinos de quadrilha junina, vão contar essa história com muita graça, beleza, dança e música. A atual montagem é patrocinada pela FUNCAP, tem a Direção Geral de Lindolfo Amaral, Direção Musical de Neu Fontes, Direção coreográfica de Iradilson Bispo, coordenação de figurinos de José Rosa, além de equipe de costureiras. São 39 atores, 5 cantores, 40 dançarinos, camareiros, contra-regras e toda uma equipe de execução, envolvendo cerca de 100 pessoas para apresentar as crendices e simpatias que envolvem os santos juninos, Santo Antônio, São João e São Pedro. É a sergipanidade em cena, a contar histórias das nossas tradições no país do forró.
FICHA TÉCNICA:
Concepção estética e encenação original: Moncho Rodrigues
Dramaturgia concebida a partir das canções de Neu Fontes e Rubens Lisboa
Direção Geral/2023: Lindolfo Amaral
Direção Musical: Neu Fontes
Coreografias: Iradilson Bispo
Figurinos, Máscaras e Adereços: Cristina Cunha e Moncho Rodrigues
Direção de Atelier: José Rosa
Contra regra: João Batista e Gilson Marino
Costureiras: Gestrudes Marques e Vanderleide Gomes.
Produção: Imbuaça Produções Artísticas
Cantam: Neu Fontes, Rubens Lisboa, Marilda, Denyalles Denise e Bruna Ribeiro
Elenco: Talita Calixto (noiva); Cleverton Caetano (noivo); Sandi Soares (mãe da noiva); Mamute (pai da noiva); Jamilly Ferreira (mãe do noivo); Lidhiane Lima e Natália Cruz (amigas da noiva); Fillipe Gomes (cachorro); Romero (Santo Antônio); Rone (São João); José Rosa (São Pedro); Lécia Maria (Padre); Luiz Henrique e Amadeu Pereira (sacristãos); e Douglas Oliveira (mendigo)
Coro das Comadres: Washington Luiz, Rosi Moura, Marília Vasconcelos, César Augusto e Jay
Coro dos Moços e Moças: Carlos Yuri, Dairelle, Larissa Silva, Tiago Santos, Lígia Maria, Leandro Matos, Elson Mota, Douglas Oliveira e Fabrício Aquino
Coro das Viúvas e Viúvos: Stefany Caroline, Priscila Capricce, Vivian d’Arc, David, Eduardo Oliveira, Josemário Cesar e Franklin Ferreira
Patrocínio: Governo de Sergipe, atarvés da Fundação de Cultura e Arte Aperipe - Funcap
{jcomments on}
Aracaju ganha a primeira loja oficial da Xiaomi
- Detalhes
- Criado em Terça, 28 Maio 2024 17:21
A marca chinesa referência mundial em smartphones, equipamentos eletrônicos e produtos inteligentes acaba de inaugurar a sua primeira operação oficial em Sergipe. O quiosque localizado no Shopping Jardins, em Aracaju, oferece uma nova experiência ao consumidor e dispõe de uma diversidade de produtos tecnológicos, além de promoções imperdíveis de inauguração.
O ponto de vendas fica em frente ao Mc Donald´s, próximo à Praça de Alimentação Jardins e funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas, e aos domingos e feriados, das 14 às 20 horas.
Itens para a casa inteligente, como aspiradores, lâmpadas, assistentes de voz (Google e Amazon), caixas de som, air fryer, câmera de segurança, balança, escova de dente, fone de ouvido, abridor de vinho são alguns dos produtos disponíveis, além dos famosos smartphones e tablets. A maioria dos gadgets conecta-se ao smartphone, permitindo que o usuário programe e controle o funcionamento dos equipamentos à distância.
Até a caneta Xiaomi é inteligente e usa tinta em gel que não borra. Se pingar água ou álcool no documento, por exemplo, a escrita não é danificada.
Dentre os smartphones, os destaques são os mais recentes lançamentos Xiaomi no Brasil: o Redmi Note 13 Pro e o Poco X6 Pro. O quiosque localizado no Shopping Jardins é a 35ª loja oficial da Xiaomi no país e, além da diversidade de produtos tecnológicos, a operação oferece assistência técnica a equipamentos da marca homologados no Brasil.
Foto: Arquivo Xiaomi
Eric Ricarte: de "G" para "B"
- Detalhes
- Criado em Quinta, 23 Maio 2024 05:35
Tem coisa mais cafona e old school que querer definir gente? No mundo das mil e uma letrinhas e da pópria defiunição do LGBTQIAP+, a sigla que abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais, a internet parou para mais uma treta.
Falo de Erick Ricarte, famoso pela participação no Pânico na TV e A Grande Conquista. Chorando, emocionado, ele disse que era bissexual. A galera de Sergipe não perdoou, afirmando em vários posts que a letrinha dele era G. Deixa ele! E tá tudo bem viu, Erick? Seja feliz, muito e sempre.
{jcomments on}
UFS concederá o Título de Doutor Honoris ao inglês Kenneth Maxwell
- Detalhes
- Criado em Quinta, 23 Maio 2024 05:28
Deu em Mônica Bergamo: a Universidade Federal de Sergipe concederá o título de doutor honoris ao historiador, escritor e professor inglês Kenneth Maxwell. A entrega da honraria ocorrerá no dia 5 de junho, no auditório da reitoria, com a presença dele.
Ele é referência na historiografia sobre o período colonial brasileiro. Entre as suas obras publicadas está a biografia "Marquês de Pombal: Paradoxo do Iluminismo".
O historiador inglês Kenneth Maxwell - Zanone Fraissat/Folhapress
Ainda na coluna, a jornalista afirma que a honraria é justificada "em razão de "suas contribuições para o avanço do conhecimento em história e nas relações entre Brasil e Portugal, distinguindo sua notável trajetória acadêmica".