Projeto de Valadares Filho: mudança de regras na licitação para radiodifusão é aprovado
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- Criado em Quarta, 11 Maio 2016 20:28
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou, na manhã desta quarta-feira, 11, o projeto de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
O projeto propõe que o administrador público possa dar maior peso à proposta técnica, em detrimento da proposta de preço, limitando esse peso a 80% da pontuação máxima no resultado da licitação. “As licitações para exploração de canais de rádio e televisão são alvos da cobiça dos grandes grupos de mídia que buscam a manutenção do domínio sobre esses veículos de comunicação. Muitas vezes, o poder econômico torna-se uma barreira intransponível à entrada de novos players no mercado de radiodifusão”, explica o deputado.
“No caso da licitação para outorga de concessões e permissões para execução de serviços de radiodifusão, a avaliação é ponderada, consistindo numa licitação do tipo ‘técnica e preço’, com valoração diferenciada para cada tipo de serviço”. Para o parlamentar, a verificação da proposta mais vantajosa para a Administração pode tomar como base o critério do melhor preço ou da melhor técnica, ou ainda a combinação desses dois critérios.
“Tivemos ainda o cuidado de prever que tal definição do peso a ser conferido à proposta técnica não poderá se dar em momento posterior à publicação do edital: deverá constar dele, sob pena de ferir-se de morte o princípio da impessoalidade e publicidade em licitações”, ressalta Valadares Filho.
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O amor pintou entre os pincéis
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- Criado em Quinta, 05 Maio 2016 12:03
O amor uniu os dois mais belos famosos maquiadores da cidade! Falo dos baianos Léo Paraizo e Heron Edson, antes bem concorrentes, mas agora até jobs estão fazendo bem juntinhos...
O climão está tão intenso, recheado de declarações apaixonantes nas redes sociais, que o casal encomendou um ensaio com fotos lindas - como essa que acompanha nossa postagem - com a top fotógrafa Anne Pacheco.
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Vem aí a Noite da Pindaíba
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O Boticário aposta na feminilidade
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Rafael Midelj e Lílian Carvalho: reencontro
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- Criado em Terça, 03 Maio 2016 12:59
O amor voltou com tudo para o ex-novo-casal-da-cidade Lilian Carvalho e Rafael Midlej.
Os dois estão juntinhos, pintou um novo recomeço e o romance já foi assumidíssimo nas redes sociais.
Meus votos de felicidades para a procuradora e o médico, que, sem dúvidas, formam uma bonita dupla.
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