Ministério das Cidades debate nova modalidade do Minha Casa Minha Vida
- Detalhes
- Criado em Quarta, 26 Julho 2023 05:49
O programa habitação Minha Casa Minha Vida conta com uma nova modalidade para as famílias brasileiras. A medida também é fruto de uma articulação intensa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e suas representações regionais com o Governo Federal. Recursos também serão destinados para a Melhoria Habitacional, adequações, reformas e ampliações dos imóveis que enfrentam problemas como a deterioração, falta de banheiro, instalações elétricas e outras questões. As novas medidas serão discutidas pelo Ministério das Cidades na Semana Nacional de Habitação, que acontece de 26 a 29 de julho, nessa capital.
O evento busca trazer luz à pauta de habitação e moradia digna para todas as pessoas, sobretudo as que mais precisam ter acesso a esse direito. No ano de 2008 a Lei Federal nº 11.888, a lei de Athis, foi sancionada, garantindo que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Durante a programação, ocorrerá de forma paralela e híbrida o 30º Fórum de Presidentes. Nesta reunião ordinária mensal, todas as pessoas que presidem os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades Federativas (CAUs/UF) dialogam a respeito do fortalecimento da área e de que forma a sociedade pode se beneficiar cada vez mais da prática da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
Presenças
Foram convidados para a Semana Nacional de Habitação todos os municípios de Sergipe, o Governador do Estado e o Presidente da FAMES, além de representantes do Ministério das Cidades, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo (foto), IPEA e INCRA, SNP e FJP e diversos movimentos sociais em defesa da moradia.
Como funciona atualmente
Tradicionalmente, o programa Minha Casa Minha Vida promove a construção de novas habitações. O desejo do Governo Federal é construir dois milhões de moradias até 2026. O orçamento, somente em 2023, é de nove e meio bilhões de reais.
Porém, para além da construção de novas moradias, é necessário que sejam observadas as habitações já existentes, como alertou a presidente do CAU, CAU Brasil Nádia Somekh. “Estamos tratando de melhorar 25 milhões de moradias, quase 100 milhões de pessoas, com problemas de infraestrutura em casa”
Problemas habitacionais em números
Cerca de 25 milhões de domicílios têm problemas de cobertura, piso, falta de banheiro e/ou regularização e 82% das edificações são feitas sem arquitetos e engenheiros, o que resulta em problemas na saúde e segurança de todos que vivem nas casas.
Serviço
O que: Abertura da Semana Nacional de Habitação
Quando: 27 de julho de 2023, às 19 horas
Onde: SESC Aracaju Rua Otoniel Dórea, 464, Centro