Privatização da Deso: prejuízos para a população de Sergipe
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- Criado em Quarta, 01 Março 2017 21:11
O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) ocupou a tribuna da Câmara, no último dia 22, para expor as razões que a Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso, não deverá ser privatizada. Para o parlamentar do PSB de Sergipe, a privatização, caso ocorra, “será um grande equívoco, que vai afetar toda a população de Sergipe”.
Valadares Filho destacou estar ocorrendo no Brasil mais uma onda de privatizações. Desta vez, são as Companhias de Água e Saneamento Básico que estão sendo colocadas à venda. Alguns Estados, incluindo o Rio de Janeiro, já aprovaram a privatização de suas empresas de saneamento. “Os argumentos para privatização são o agravamento da crise econômica e o endividamento dos Estados”. Entretanto, o suposto aporte de recursos para os cofres públicos com a venda da Deso será apenas a curto prazo, pois o Estado certamente arcará com o fornecimento de água para as famílias beneficiadas com a tarifa social.
O deputado ressaltou trata-se de uma experiência testada , que não deu certo em outros países. De acordo com estudo citado pelo relator das Nações Unidas para água e saneamento, nos últimos 15 anos, houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 países. Cidades como Paris, Berlin, Buenos Aires, Budapeste, La Paz e Maputo privatizaram suas companhias de água e saneamento. Mas tiveram que voltar atrás e reestatizarem as empresas.
O mesmo estudo destaca as razões para a reestatização: a iniciativa privada não investir o suficiente para manter a qualidade dos serviços prestados. adoção de um regime de exclusão das populações mais pobres, não atingir as metas de investimento em infraestrutura e prática de aumentos tarifários. Até o Banco Mundial, no passado defensor das privatizações das empresas de saneamento, reconheceu que as privatizações não são indicadas para o setor.
Privatizar a Deso, segundo Valadares Filho, coloca em risco o fornecimento de água para mais de 180 mil pessoas no Estado, beneficiadas pela tarifa social. Uma empresa privada objetiva gerar lucro e não irá arcar com esse custo. A venda acarretará aumento da conta de água.
A Deso goza de imunidade tributária em virtude do caráter social do serviço prestado. A empresa compradora pagará todos os impostos, representando cerca de 25% do valor da conta de água. O custo sem dúvida será repassado ao consumidor.
Outro ponto negativo da privatização da Deso: redução dos investimentos em infraestrutura de saneamento, necessários para Sergipe. Mesmo com os avanços dos últimos anos, não atingiu o patamar de 40% da população atendidos com cobertura de saneamento. Os 1.800 funcionários também correm o risco de perder a estabilidade do emprego..
Valadares Filho finalizou ressaltando que a privatização da Deso não resolverá o problema da dívida do Estado. "Trará grandes prejuízos à população de Sergipe. Fazemos um apelo ao Governo para que desista de privatizar, enquanto é tempo".
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