Nota de Esclarecimento
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- Criado em Quarta, 14 Janeiro 2015 12:44
Tendo em vista a recente greve dos garis do município de Aracaju , a Torre Empreendimentos acha por bem oferecer à sociedade alguns esclarecimentos: após vários debates com o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe – SINDELIMP/SE, que representa a categoria, foi firmado um Acordo Coletivo com a empresa TORRE. O referido acordo estava em vigor até dezembro de 2015.
Acontece que há hoje uma disputa, inclusive judicial, pelo comando do Sindicato que representa os trabalhadores responsáveis pela limpeza pública e comercial do Estado. Um dos grupos procurou a TORRE no último dia 14 de outubro, apresentando uma Pauta de Reivindicações. A empresa os recebeu, mas advertiu que para iniciar uma análise das propostas, eles deveriam encaminhar os documentos comprobatórios de que representavam legalmente a categoria. Este grupo nunca enviou qualquer documento.
Já no dia 2 de janeiro deste ano, este mesmo grupo, que não enviou à empresa documentos que comprovassem a sua legalidade enquanto representantes do Sindicato, tentou protocolar um aviso de greve, que não foi recebido pela Torre. A empresa não recebeu o aviso pelo simples fato de não haver qualquer documentação que comprovasse que essas pessoas representavam os trabalhadores, na forma da lei.
Ainda assim, o grupo enviou o aviso pelos Correios. A Torre avalia que a mesma atitude e diligência deveria ser aplicada na entrega dos documentos solicitados. A empresa não entende porque insistir na recusa de algo tão simples e ao mesmo tempo fundamental para que o diálogo tivesse sido iniciado.
No dia 7 de janeiro esse grupo que visitou a TORRE foi à porta da empresa acompanhados de representantes do MST e Motur (que chegaram a exibir bandeiras) e, impediram a saída dos trabalhadores - mesmo daqueles que não queriam aderir ao movimento e pretendiam seguir realizando suas funções.
No dia 8 de janeiro, ocorreu uma reunião, na sede da Emsurb, que contou com a presença do então Prefeito em exercício, José Carlos Machado, do secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Walker Carvalho, Carlos Pinna Júnior, procurador-geral do município, Edson Leal Menezes Filho, diretor presidente da EMSURB, a diretoria da Torre e o Rayvanderson Fernandes e seu assessor
Neste momento, o Sr. Rayvanderson apresentou a cópia de uma liminar que dava todos os direitos ao mesmo para representar o SINDELIMP/SE. A Torre então passou a negociar, nesta mesma reunião, uma forma de suspender a paralisação e iniciar o diálogo com a Diretoria do Sindicato reconhecida na liminar.
Após as diversas exposições de opiniões, ficou decidido então nesta reunião, que haveria uma suspensão do movimento a partir da manhã do dia seguinte (9 de janeiro) para que fosse calculado o impacto financeiro das propostas do Sindicato, levando em conta o contrato que a TORRE têm com a EMSURB. Ficou também agendada uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho de Sergipe (SRT/SE) na tarde daquele mesmo dia, para a mediação da negociação.
Na reunião ocorrida na SRT, com a presença do Dr. Nilson Socorro, superintendente em exercício da SRT, de representantes da Emsurb, do Sindicato e da Torre, a empresa informou à SRT da reunião ocorrida pela manhã na sede da Emsurb, pedindo mais uma vez a compreensão do Sindicato para a suspensão do movimento pelo prazo de 8 (oito) dias para, em conjunto com a Emsurb, apresentar uma contra-proposta, ficando também marcada outra reunião para as 11 horas do dia seguinte para, se possível, uma nova rodada de negociação.
O presidente do Sindicato, Sr. Rayvanderson, através da Força Sindical, convidou na noite deste mesmo dia, a Torre para uma reunião na sede deste segundo. O encontro terminou as 1:40 da madrugada do dia 9 de janeiro, ficando mais uma vez, acordado com o Sindicato a suspensão do movimento diante da proposta de benefícios firmados pelos presentes nessa reunião.
O Sindicato não cumpriu nenhum dos dois acordos firmados nas reuniões ocorridas na sede da Emsurb e na sede da Força Sindical. E pior, não se sabe porque razão não submeteu as propostas acordadas na reunião ocorrida na sede da Força Sindical à avaliação da categoria. Pelo contrário, o Sindicato acompanhado dos movimentos sociais aqui citados foram para a porta da empresa, dirigiu palavras de ordem para os trabalhadores com a finalidade da continuidade do movimento ao invés de garantir a normalidade dos serviços de limpeza urbana prestados à população aracajuana, conforme aceito nas reuniões ocorridas.
É necessário registrar o uso de violência, que foi recorrente neste processo. Houve a quebra de 2 (dois) para-brisas de caminhões, pneus foram cortados e ameaças aos trabalhadores que queriam sair para suas atividades foram feitas.Ainda assim, diante deste cenário de violência e de desdém com o diálogo que vinha sendo travado, a Torre compareceu à reunião que estava agendada na SRT e reafirmou sua contra-proposta firmada com o Sindicato na madrugada daquele dia. O Sindicato, então, apresentou nova proposta e a Torre fez uma contra- proposta que foi aceita, pondo fim a greve da categoria.
Mesmo estando em vigor até 2015 um acordo coletivo, a Torre negociou o fim da greve, ressaltando aqui que o contrato da empresa com a Emsurb está com os mesmos preços desde 2013, sem que tenha havido ainda o reajuste determinado por lei, que deveria ter ocorrido em julho de 2014, bem como parcelas sem o devido pagamento. Para melhor esclarecimento, a Torre ainda recebe por cada trabalhador, na composição dos preços dos serviços, o salário mínimo estabelecido em janeiro de 2013.
Mesmo com seus preços congelados desde 2013, e com faturas de serviços prestados em 2012, na ordem de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e que ainda não foram pagas, a empresa paga os salários de todos os seus trabalhadores no valor atual e respeitando as demais cláusulas do Acordo Coletivo assinado anteriormente, sem nenhum atraso – esta é a forma que a TORRE vem agindo nos mais de vinte anos que presta Serviços em Sergipe.
Além de cumprir seus compromissos trabalhistas, a Torre realiza um trabalho social importante, disponibilizando aos seus trabalhadores ou familiares, cursos de Alfabetização até o Ensino Fundamental, Língua Inglesa, Informática, Curso de Agente de Limpeza, Curso de Agente Ambiental, Dança, Capoeira e outros. Todos gratuitos, oferecendo ainda uma cesta básica extra para quem manter a assiduidade em pelo menos 75% das aulas, seja ele próprio ou seu familiar matriculado.
Por último, a Torre gostaria de agradecer ao vice-prefeito José Carlos Machado; ao secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Walker Carvalho; ao procurador geral Carlos Pinna Júnior; ao engenheiro Edson Leal Menezes Filho, diretor presidente da Emsurb; ao Humberto, diretor de Controle Operacional da Emsurb; Alex, procurador da Emsurb; Nilson Socorro, superintendente em exercício da SRT/SE, pela maneira como conduziu a mediação dos problemas aqui citados.
Agradecemos ainda o trabalho de toda a imprensa sergipana, aos representantes do SIMDELIMP/SE, aos nossos trabalhadores e colaboradores, e, principalmente, aos aracajuanos que foram os mais prejudicados neste lamentável episódio.
Aracaju/SE, 13 de janeiro de 2015.
Diretoria da Torre Empreendimentos
