Projeto de Valadares Filho beneficia trabalhadores
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- Criado em Quarta, 19 Abril 2017 11:17
O Valadares Filho (PSB-SE) apresentou ontem, 18, projeto de lei que estabelece como competência da Justiça do Trabalho o julgamento de ações de danos morais e patrimoniais, quando iniciada pelos familiares e herdeiros de empregados falecidos, nas situações em que a morte ocorreu em decorrência de doença de natureza ocupacional.
A competência para julgar o pleito de indenização por dano material e moral resultante de acidente do trabalho foi definida pelo Supremo Tribunal Federal - STF -, no conflito de competência (CC) nº 7204/MG. Mas, mesmo com a decisão do STF, ainda há controvérsia a respeito de quais instâncias da Justiça são competentes para julgar tais pleitos.
O deputado federal explica que o projeto é proporciona segurança jurídica aos trabalhadores e seus familiares: “A questão deve estar disciplinada em lei para evitar que o Judiciário tenha outros entendimentos em relação à matéria, isto é, interpretações que prejudiquem os trabalhadores”, justicou Valadares Filho: “Nossa proposta vem para assegurar que causas dessa natureza sejam julgadas, sempre, pela Justiça do Trabalho”.
A iniciativa fomenta a conscientização acerca da necessidade de tornar mais efetivas as medidas de segurança, higiene, saúde do trabalhador e diminuição dos riscos no trabalho.
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Lúcia Helena Magalhães e Márcio Martins: grude de carnaval
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- Criado em Quarta, 19 Abril 2017 10:43
O amor está no ar! A produtora cultural Lúcia Helena Magalhães e o empresário Márcio Martins não se desgrudam desde o carnaval.
Para quem acha que "amor de verão não sobe a serra", os dois acabaram de chegar da Páscoa na Chapada Diamantina.
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Koisas Finas pilota famosa Quinzena da Lingerie
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- Criado em Domingo, 16 Abril 2017 12:27
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Alexandre e Henrique Rocha: sergipanos no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu
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- Criado em Terça, 11 Abril 2017 18:56
Os irmãos sergipanos Alexandre Rocha, 22 anos, faixa roxa na categoria meio pesado e Henrique Rocha, 23 anos, mesma faixa, mas na categoria leve, lutadores de jiu–jitsu, representarão o Brasil no campeonato mundial da categoria, o famoso World IBJJF Jiu-Jitsu Championship 2017, que tem início no dia 31 de maio, em Long Beach, na Califórnia, USA.
Lutadores, determinados e firmes no próposito, eles querem vencer e serem consagrados campeões mundiais. Desde já, na torcida pelos irmãos Rocha.
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Valadares Filho: crise nos Correios e demissão na Funai
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- Criado em Terça, 11 Abril 2017 18:39
Na reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Cindra -, realizada hoje, 11, o presidente da Comissão, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), propôs que a discussão sobre o fechamento das unidades de atendimento dos Correios seja retomada a fim de aprofundar o debate. Na semana passada, a matéria tinha sido tema de audiência na Comissão.
O requerimento apresentado pelo parlamentar, aprovado pela Cindra, propõe a realização de uma outra audiência com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia. “A nossa proposta é aprofundar a discussão e buscar formas criativas de solucionar a grave crise financeira da empresa”.
Destacou a situação dos Correios que deve ser analisada com cuidado. “Com os avanços das tecnologias da informação, a maneira de se comunicar mudou completamente e os Correios vem perdendo espaço. Por outro lado, não se pode simplesmente fechar as agências de atendimento e demitir milhares de funcionários”.
A extinção de cargos comissionados na Funai foi outro tema de requerimento de Valadares Filho. Aprovado pela Cindra, propõe a realização de uma audiência pública para discutir as consequências dessa medida com os dirigentes do órgão, Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. “A primeira consequência é o atraso na liberação de “A primeira consequência é o atraso na liberação de licenciamentos ambientas para realização de grandes obras de infraestrutura”, ressaltou.
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