“Cidadania e Desenvolvimento” marcam os trabalhos legislativos com aprovações importantes para Sergipe
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- Criado em Quarta, 28 Junho 2023 08:12
De olho no desenvolvimento econômico e social do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado estadual Jeferson Andrade, têm confluído forças políticas do parlamento para aprovar importantes projetos legislativos que garantem a melhoria da qualidade de vida da população e apoiam políticas públicas do governo local.
“Foi um período de muito trabalho e res{jcomments on}ultados positivos alcançados pelo desempenho político e legislativo de todos os integrantes do nosso colegiado”, avaliou Andrade. Não só novas leis foram discutidas e aprimoradas pelo parlamento, mas também realizadas audiências públicas e palestras encabeçadas pelos deputados e deputadas, sobre temas como combate a intolerância religiosa, efeitos das mudanças climáticas, Programa de Parcerias Estratégicas (PPE) e desenvolvimento da pesca artesanal em comunidades tradicionais.
Entre as diversas aprovações está a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, a prevenção ao abandono e evasão escolar, a manutenção do adicional de periculosidade para servidores de carreira da Segurança Pública, o reajuste de 10% para os servidores estaduais, a implantação da Política Estadual de Atenção para Pessoas com Doenças Raras, entre outros.
No âmbito da transparência institucional, foram implementados novas tecnologias e processos legislativos de modernização administrativa, como o aprimoramento do portal Alese Legis. Outras adequações serão empregadas pelo Poder Legislativo para avançar nas avaliações de auditorias internas e externas, exigidas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE/SE).
Em conjunto com o governo estadual, a Alese teve papel preponderante na aprovação do pacote de projetos do Programa Desenvolve Sergipe, que ao longo do 1º semestre foi analisado e discutido por todos os parlamentares, como a redução da alíquota ICMS e a contratação de operação de crédito no valor de R$ 300 milhões de reais para construção da ponte estaiada sobre o Rio Poxim.
O presidente Jeferson Andrade vê uma aproximação de ideias entre o Legislativo e os outros poderes. “Com esse estreitamento que a gente tem com o governador, podemos debater os projetos de forma ampla. Fábio Mitidieri está sensível à causa dos deputados e deputadas. Tudo também é debatido com a nossa assessoria jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e, com certeza, quem sai ganhando é a sociedade”, entende.
Para refletir o engajamento do órgão em favor da sociedade, o novo slogan ‘Cidadania e Desenvolvimento’ é um convite para caminhar unidos, rumo ao futuro, com compromisso e o conceito chama a atenção, mostra o nível de comprometimento do Poder Legislativo com o desenvolvimento do estado, com a geração de emprego e renda, promovendo a transparência e prestando contas à sociedade.
O Diretor de Comunicação, Theotônio Neto, explica que todo o planejamento estratégico do setor busca refletir a realidade do parlamento e promover a Alese para o máximo de veículos de comunicação. “Vamos sempre priorizar campanhas que condizem com a agenda legislativa. Ou seja, a população terá acesso pelos diversos parceiros da imprensa ao que realmente acontece na Casa”, avalia Neto.
A campanha é marcada por um conjunto de peças para TV, rádio, jornal, revista e postagens para a internet, que se apoia nos muitos projetos que realiza, cada um deles de importância fundamental para os sergipanos.
*Informe Publicitário
Em Sergipe: Governo Federal realiza Plenária com participação popular
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- Criado em Quarta, 21 Junho 2023 06:11
O Governo Federal estará em Sergipe nesta quinta-feira, 22, e convida a população sergipana e movimentos sociais para a Plenária Estadual do PPA Participativo, das 10 às 13 horas, no Teatro Tobias Barreto. Com credenciamento a partir das 8h, o evento faz parte de uma série de iniciativas do governo brasileiro para ouvir propostas da população e definir prioridades de investimentos, incluindo a Educação, voltados para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os próximos quatro anos (2024-2027). O cronograma das plenárias estaduais passará por todos os estados e pelo Distrito Federal.
Em Sergipe, a ação conta com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entre outros representantes do Governo Federal.
Brasil Participativo
Durante o evento, o Governo Federal também apresentará a plataforma digital "Brasil Participativo", como mais uma iniciativa voltada a receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do PPA 2024-2027, para além dos fóruns nacionais e plenárias estaduais. Até o momento, já são mais de 313 mil votos registrados em todo o Brasil.
A plataforma permite que cidadãos, movimentos sociais, entidades, representações sindicais e população em geral ajudem a definir as prioridades para a elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos. Por meio da plataforma, são coletados os votos e as propostas da população para o PPA 2024-2027.
Educação
Através da plataforma "Brasil Participativo", a população pode contribuir nas mais diversas áreas, incluindo o campo da Educação, como destaca Elayne Messias Passos, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). "Na plataforma, a população pode votar nos projetos prioritários, encaminhados pelos ministérios a partir de estudos".
"O MEC encaminhou duas propostas: uma para a Educação Básica; e uma para a Educação Superior. Pedimos que a população sinalize o seu interesse nos investimentos voltados para a Educação do Brasil. Além disso, a população e organizações da sociedade civil também podem construir novas propostas e pedir votos para elas", explica a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Elayne Passos.
Como votar
Até o dia 14 de julho, qualquer pessoa com cadastro no portal Gov.Br pode acessar a plataforma do "Brasil Participativo" (www.gov.br/
O cidadão pode escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três. Até o momento, já foram mais de 3 mil novas propostas apresentadas pela população ao governo. Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal, e em seguida serão encaminhados ao Congresso Nacional, para debate e votação dos parlamentares.
Em Fortaleza, na Plenária Estadual do PPA participativo
Foto: Helene Santos (Governo do Ceará)
O Governo Federal estará em Sergipe nesta quinta-feira, 22, e convida a população sergipana e movimentos sociais para a Plenária Estadual do PPA Participativo, das 10h às 13h, no Teatro Tobias Barreto. Com credenciamento a partir das 8h, o evento faz parte de uma série de iniciativas do governo brasileiro para ouvir propostas da população e definir prioridades de investimentos, incluindo a Educação, voltados para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os próximos quatro anos (2024-2027). O cronograma das plenárias estaduais passará por todos os estados e pelo Distrito Federal.
Em Sergipe, a ação conta com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entre outros representantes do Governo Federal.
Brasil Participativo
Durante o evento, o Governo Federal também apresentará a plataforma digital "Brasil Participativo", como mais uma iniciativa voltada a receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do PPA 2024-2027, para além dos fóruns nacionais e plenárias estaduais. Até o momento, já são mais de 313 mil votos registrados em todo o Brasil.
A plataforma permite que cidadãos, movimentos sociais, entidades, representações sindicais e população em geral ajudem a definir as prioridades para a elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos. Por meio da plataforma, são coletados os votos e as propostas da população para o PPA 2024-2027.
Educação
Através da plataforma "Brasil Participativo", a população pode contribuir nas mais diversas áreas, incluindo o campo da Educação, como destaca Elayne Messias Passos, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). "Na plataforma, a população pode votar nos projetos prioritários, encaminhados pelos ministérios a partir de estudos".
"O MEC encaminhou duas propostas: uma para a Educação Básica; e uma para a Educação Superior. Pedimos que a população sinalize o seu interesse nos investimentos voltados para a Educação do Brasil. Além disso, a população e organizações da sociedade civil também podem construir novas propostas e pedir votos para elas", explica a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Elayne Passos.
Como votar
Até o dia 14 de julho, qualquer pessoa com cadastro no portal Gov.Br pode acessar a plataforma do "Brasil Participativo" (www.gov.br/
O cidadão pode escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três. Até o momento, já foram mais de 3 mil novas propostas apresentadas pela população ao governo. Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo federal, e em seguida serão encaminhados ao Congresso Nacional, para debate e votação dos parlamentares.
Sérgio Fontes e Joseluci Prudente : lançamento de livro prestigiado
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- Criado em Terça, 20 Junho 2023 06:01
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Sérgio Fontes e Joseluci Prudente lançam livro no Museu da Gente Sergipana
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- Criado em Quinta, 15 Junho 2023 05:52
JCPM :campanha combate o trabalho infantil
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- Criado em Quinta, 15 Junho 2023 05:30
O trabalho infantil é um problema social de escala global. No mês que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho, o Grupo JCPM, através do RioMar Aracaju, Shopping Jardins e do Instituto JCPM, lança uma campanha que visa sensibilizar para o combate ao trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa, que conta com a parceria com entidades da rede de proteção a esses grupos, busca apoio da sociedade para não estimular este tipo de atividade.
A campanha acontece, de forma simultânea, em mais seis shoppings do Grupo JCPM nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Com frases e ilustrações, as peças, que têm como objetivo levar a sociedade à reflexão sobre o tema, ficarão expostas nos shoppings até o dia 20 de junho.
São parceiros na iniciativa junto ao Instituto JCPM, RioMar Aracaju e Shopping Jardins, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Ministério Público de Sergipe e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA).
No Brasil, o trabalho infantil atinge cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), de 2019. No mundo, são 160 milhões de vítimas, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial do Trabalho (OIT) e do Unicef, de 2020. Para combater números alarmantes, o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil pela OIT. A data também é marcada no Brasil e tem como objetivo reforçar a conscientização das famílias, sociedade, governos e empresários sobre a importância de erradicar essa prática.
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André Vieira: Missa de Sétimo Dia acontecerá domingo, 18
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- Criado em Quinta, 15 Junho 2023 05:25
Daquelas notícias que nós jornalistas temos horror de escrever. Peço desculpas ao leitor pela demora dessa escrita. É ainda muito difícil de assimilar, tornando-se completamente imobilizante até o ato de digitar. Morreu na madrugada do último dia 12, o amigo, colega, advogado brilhante, empresário, integrante do Conselho Federal da OAB Sergipe e servidor público, André Vieira.
Aos 46 anos, vítima de câncer de intestino, o jurista deixa um legado imenso pela simpatia, inteligência emocional, proatividade e o dom de circular superbem entre o público e o privado, colecionando amigos em todas as áreas por onde passou.
Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1999, dedicou mais de duas décadas à profissão. Desde o ano 2000, atuava como sócio-fundador do escritório Bispo Vieira Alvares Advogados.
Junto com a conselheira Susana Azevedo, que era amigo pessoal e assessor jurídico, atuou por dez anos em duas funções: coordenador da Primeira CCI e chefe de Gabinete da conselheira Susana Azevedo.“Perdemos um profissional ímpar, e, acima de tudo, um ser humano do bem; doutor André fará muita falta”, lamentou Susana.
A Missa de Sétimo Dia acontecerá nesse domingo, dia 18, às 12 horas, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro São Conrado.
André Vieira deixa a viúva Rafaela Prado Vieira, os filhos Carol e Andrezinho Vieira, pais, irmãos e incontáveis amigos. A todos, os meus mais sinceros e profundos sentimentos.
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