Conselheira Susana Azevedo: Pacto para retomada das obras inacabadas

Detalhes

Criado em Quinta, 01 Junho 2023 12:09

Na última terça-feira, dia 30, a conselheira Susana Azevedo participou de um encontro no Tribunal de Contas da União, em Brasília, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Representantes do TC's de todo o país, ministro Camilo Santana e a predidente do FNDE Patrícia Pacobahyba com o presidente do TCU, Bruno Dantas
Foto: Madalena Sá

Conselheira Susana Azevedo
Foto: Madalena Sá

Todos os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação participaram de uma reunião emergencial idealizada pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, para tratar das mais de três mil e quinhentas obras paralisadas somente na área da educação.

Foi apresentado o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, um acordo de cooperação, onde foram definidas as competências do TCU e os Tribunais de cada Estado, com o apoio técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Um Comitê Técnico deverá uniformizar padrões e procedimentos, objetivando a regularidade e a execução dos projetos. Outra preocupação é que os gestores, ao retomarem as obras de grande importância para as crianças e comunidades, tenham segurança jurídica, executando os projetos inacabados com celeridade.  

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o compromisso do Governo Federal é "não paralisar mais obras e não atrasar mais os pagamentos" para Estados e municípios que tocam, via convênio, os projetos de infraestrutura de educação básica.

Em Sergipe, segundo dados do TCU, são 45 obras abandonadas somente nessa imprescindível área. O Pacto prevê as formas para a retomada da execução, em regime de colaboração entre União, Estados e municípios. Os Tribunais de Contas devem apoiar e cobrar que essas obras fiquem prontas para que elas sirvam de acolhimento para alunos e professores com total excelência na infraestrutura, fornecendo segurança, qualidade e eficiência no ensino. 

O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, Susana Azevedo e o presidente Buno Dantas
Foto: Madalena Sá