Powerful Content Management and a Simple Extensible Framework.
MP determina suspensão do contrato Alese – Carlos Alberto Menezes
- Detalhes
- Criado em Segunda, 05 Outubro 2015 13:45
Atendendo aos pedidos do Ministério Público de Sergipe elencados na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, o Poder Judiciário Sergipano determinou a suspensão, imediata, do contrato nº 038/2015, celebrado entre a Assembleia Legislativa de Sergipe e o advogado Carlos Alberto Menezes.
Para pedir a suspensão do contrato, o órgão ministerial apontou diversas irregularidades, tais quais: ausência de licitação para contratação; violação a princípios da administração pública, da legalidade, finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como a desnecessidade de contratação, ante a existência de corpo funcional qualificado para defender os interesses da Alese.
Para justificar a contratação, a Assembleia, após invocar supostos ilícitos administrativos e criminais, argumentou que o profissional teria sido contratado para “auxiliar nas investigações relacionadas às verbas de subvenção e, especialmente, para resguardar a imagem, o patrimônio público e moral da Casa Legislativa”.
Na decisão em caráter liminar, o juiz Eliezer Siqueira de Souza Júnior não viu razão pela qual a contratação de um advogado criminalista pudesse salvaguardar a imagem e, principalmente, o patrimônio público e moral daquela Casa de Leis. “É que, ao meu sentir, a sua contratação não preenche o motivo invocado no contrato”, pontuou o Magistrado e ressaltou mais um ponto: “A regra é a realização de licitação”. Ele afirmou que, no caso em tela, a contratação direta não se reveste dos princípios constitucionais da legalidade e moralidade.
Além disso, o Juiz frisou na decisão: “As Procuradorias Oficiais dos Órgãos Estatais existem para defender os interesses dos Entes aos quais pertencem, e não vislumbro qual seria a justificativa para se contratar um advogado criminalista para tutelar aquilo que é objeto de trabalho tanto da Procuradoria do Estado, quanto da procuradoria da ALESE”.
A liminar determina, ainda, a intimação do responsável direto pela ordenação de despesas da Assembleia Legislativa, para que não se efetue o pagamento das parcelas avançadas no contrato, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil reais.
{jcomments on}
Morre Zé Eduardo Dutra
- Detalhes
- Criado em Domingo, 04 Outubro 2015 09:45
Morreu nessa madrugada, 4, o ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra. Aos 58 anos, em Belo Horizonte-MG, o ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, estava muito doente, vítima de um câncer.
Foi presidente também do Diretório Nacional do PT. Era carioca, geólogo, mas desenvolveu sua vida política toda no nosso Estado.
O velório acontece no Funeral House, na Avenida Afonso Pena, 2158, Bairro Funcionários, em BH. O corpo será cremado e está marcado para amanhã, 5, na capital de Minas Gerais.
{jcomments on}
Alaine Borges Rocha explica sobre a remoção de tatuagens
- Detalhes
- Criado em Quinta, 01 Outubro 2015 15:52
Marcelo Ribeiro pilota lançamento da nova obra
- Detalhes
- Criado em Quinta, 01 Outubro 2015 14:59
Acabei de receber o convite de Marcelo Ribeiro para o lançamento do seu livro Algumas Histórias de Minha Infância ( e adolescência).
Será no dia 17 de outubro, a partir das 11 horas, mas o evento rola até o iniciozinho da noite, no Bar do Cajueiro, localizado no conjunto Inácio Barbosa, às margens do Rio Poxim.
Zé Fernandes estará no evento com suas camisas recheadas de arte e pinturas e Edgar do Acordeon fará apresentações musicais.
O dia promete ser recheado de muita cultura como meu amigo e médico Marcelo merece!
{jcomments on}
This is a nested column
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.
This is another nested column
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.
A Simple Sidebar
Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Cras ornare mattis nunc. Mauris venenatis, pede sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue.
Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Cras ornare mattis nunc. Mauris venenatis, pede sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue.
Incremental leading
Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Cras ornare mattis nunc. Mauris venenatis, pede sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue. sed aliquet vehicula, lectus tellus.
Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Cras ornare mattis nunc. Mauris venenatis, pede sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue. sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue. ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Cras ornare mattis nunc. Mauris venenatis, pede sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue. sed aliquet vehicula, lectus tellus pulvinar neque, non cursus sem nisi vel augue.
Parceiro
Menu
Siga-me
