Madalena Sá Freire

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Direito do Consumidor, obteve liminar em favor da idosa Genilda Rufina dos Santos que teve o procedimento cirúrgico cardíaco de emergência negado pelo Instituto de Promoção de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde.

A aposentada pós realizar um exame de ecocardiograma transesofágico eletivo, foi diagnosticada com dissecção de aorta insuficiência aórtica moderada. Diante da gravidade do seu estado de saúde, Genilda Rufina foi encaminhada para a urgência do Hospital São Lucas para ser submetida a uma cirurgia cardíaca, mas o Ipesaúde negou o procedimento. "O plano negou sem dar qualquer justificativa, o que nos deixou bastante revoltados”, ressaltou a filha Lenilda Alves dos Santos.  “O São Lucas ainda transferiu minha mãe para o Hospital da Polícia Militar sem a nossa autorização, mesmo ciente de que a unidade não possui estrutura para esse tipo de cirurgia e tampouco uma UTI”.

A Defensoria Pública ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Antecipação de Tutela e Dano Moral para garantir o tratamento cirúrgico cardíaco de emergência. O juiz da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju deferiu liminar favorável em menos de três horas.

Foi determinado que o Ipesaúde autorizasse, no prazo de 24 horas, o procedimento cirúrgico sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil. Genilda Rufina foi transferida para o Hospital do Coração, passou pelo procedimento cirúrgico e se recupera no apartamento.