Câmara Municipal de Itabaiana e a Escola do Legislativo promovem Seminário sobre Direito Eleitoral

Detalhes

Criado em Quinta, 13 Junho 2024 05:43

O Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral" é uma ação coordenada pela Câmara Municipal de Itabaiana e a Escola do Legislativo João de Seixas Dória. Acontecerá no dia 10 de julho, das 08h30 às 12 horas, no Auditório da Câmara.

Com a participação de renomados juristas e especialistas, o evento promoverá o debate com temas de grande relevância no cenário político e jurídico brasileiro, visando combater a desinformação nas eleições. É aberto ao público e contará com a presença de autoridades, políticos, servidores públicos, estudantes e demais interessados.

Serviço

Evento:Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral".
Data:10 de julho de 2024.
Local: Auditório da Câmara Municipal de Itabaiana (Avenida Doutor José Rollemberg, 1000, Centro).
Telefone: (79) 3534-1111

Programação

8h30: Abertura do evento com a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE-SE
9h: A Ouvidoria Eleitoral e a Violência Política de Gênero. Palestrante: juíza de Direito Dauquiria Melo Ferreira
9h45: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Propaganda Eleitoral. Palestrante: advogado Fabiano Freire Feitosa
10h30: Hipóteses de Inelegibilidade à luz da Lei Complementar 64/90 pós Lei de Ficha Limpa. Palestrante: promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa
11h15: Obrigações dos Tribunais de Contas no Sistema de Responsabilização Eleitoral. Palestrante: auditor do TCE-SE Ismar dos Santos Viana
12h: Encerramento com Cristiano César Braga de Aragão Cabral, juiz membro do TRE-SE.